Atividade deputado

Atividade de Deputado - Fernando Jesus

XII Legislatura

Fernando Jesus (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

148/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

135/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

103/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.

Tipo

Projeto de Lei

Número

969/XII

Sessão

Título

Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Campo (São Martinho), São Salvador do Campo e Negrelos (São Mamede), no Município de Santo Tirso, para Freguesia de Vila Nova do Campo

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

6/AC/XII/4

Data

2014-09-24

Título

Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal

Número

25/EI/XII/4

Data

2015-02-04

Título

Intervenção do Banco de Portugal em matéria de tratamento e resposta de reclamações, enquanto supervisor do sistema financeiro português

Número

74/AC/XII/3

Data

2014-02-28

Título

Estratégia de Especialização Inteligente

Número

152/AC/XII/2

Data

2013-02-01

Título

Cadastro predial e a gestão rural

Número

34/AC/XII/2

Data

2012-10-30

Título

Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3007/XII/4

Data

2015-08-31

Título

Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)

Número

2984/XII/4

Data

2015-08-05

Título

Alargamento da área de intervenção dos STCP

Número

2897/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Nemátodo da madeira do pinheiro bravo

Número

1779/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Rede Nacional dos Postos de Vigia

Número

1723/XII/4

Data

2015-06-02

Título

Candidaturas pequenos ruminantes

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

35/XII

D.Relatório

2011-12-20

Título

Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

234/XII

D.Relatório

2014-06-24

Título

Autoriza o Governo a alterar os estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, a definir o regime de regularização das suas dívidas, bem como a criar as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

178/XII

D.Relatório

2013-10-25

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)166

D.Relatório

2014-05-28

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia

Referência

COM(2014)180

D.Relatório

2014-05-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que diz respeito à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho

Referência

COM(2012)741

D.Relatório

2013-10-07

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Evolução da situação do mercado e consequentes condições para a supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras - segundo relatório «boa aterragem»

Referência

COM(2012)569

D.Relatório

2012-12-18

Título

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo de cooperação relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e Ucrânia, por outro.

Referência

COM(2012)584

D.Relatório

2012-11-27

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos de rádio

Referência

COM(2011)774

D.Relatório

2012-02-07

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO em aplicação do artigo 184.º, n.º 7, do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho sobre a execução da medida de promoção dos vinhos em mercados de países terceiros

Referência

COM(2011)861

D.Relatório

2012-01-23

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA)

Referência

COM(2011)566

D.Relatório

2011-11-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples

Referência

COM(2011)252

D.Relatório

2011-09-26

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Federativa do Brasil, por outro

Nomeações como Relator - Petições

Número

24/XII/1

D.Relatório

2011-09-21

Assunto

Solicita que as compras de sistemas operativos e de viaturas para a Administração Pública, sejam feitos a empresas portuguesas.

Número

49/XII/1

D.Relatório

2011-11-16

Assunto

Metro para a Trofa.

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2011

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)

Intervenções

Data da reunião

2015-03-04

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros. Ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro).

Data da reunião

2014-10-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre política de transportes

Data da reunião

2013-07-11

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das Empresas de Manutenção de Instalações de Elevação e das Entidades Inspetoras de Instalações de Elevação, e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno.

Data da reunião

2013-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre o encerramento de estações dos correiros e a situação do CTT e do serviço público postal.

Data da reunião

2013-03-14

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate ao abrigo do artigo 225.º do RAR com a participação da Sra. Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. À Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Assunção Cristas

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-03

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

146

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Mohammed Brahmi

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-25

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-19

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-17

Data do debate

2012-05-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

União Interparlamentar [Vogal]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2015-10-17

Fim

2015-10-21

Título

133ª Assembleia Geral e reuniões conexas

Tipo

Internacional

Local

Hanói

Início

2015-03-28

Fim

2015-04-01

Título

132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2014-10-12

Fim

2014-10-16

Título

131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas

Tipo

Internacional

Local

Seul

Início

2014-05-08

Fim

2014-05-10

Título

Conferência "World e-Parliament Conference -Lessons learned and future horizons"

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2014-03-16

Fim

2014-03-20

Título

130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3

Tipo

Internacional

Local

Londres

Início

2013-10-28

Fim

2013-10-30

Título

Seminário promovido pelo Grupo Britânico sobre a Reforma das Politicas sobre Drogas

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2013-05-19

Fim

2013-05-23

Título

Audição Parlamentar no âmbito da Plataforma Global sobre Redução do Risco de Desastres

Tipo

Internacional

Local

Quito

Início

2013-03-22

Fim

2013-03-27

Título

128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)

Tipo

Internacional

Local

Québec

Início

2012-10-21

Fim

2012-10-26

Título

127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)

Tipo

Internacional

Local

Nova-Iorque

Início

2012-09-24

Fim

2012-09-26

Título

67ª Sessão de Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas

Tipo

Internacional

Local

Kampala

Início

2012-03-30

Fim

2012-04-05

Título

Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)

Tipo

Internacional

Local

Durban

Início

2011-12-02

Fim

2011-12-09

Título

Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2011-09-19

Fim

2011-09-21

Título

Audição Parlamentar da OMC

Audições

Número

225-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa

Número

224-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Inspetor-Geral da ASAE

Número

223-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE

Número

200-CAM-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Entidades

João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)

Número

222-CEOP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Entidades

Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)

[mais...]

Audiências

Número

104-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais

Entidades

Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza

Número

103-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)

Entidades

CIB - Centro de Informação de Biotecnologia

Número

101-CAM-XII

Data

2015-04-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Número

99-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Entidades

ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Número

100-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas

Entidades

ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas

[mais...]

Deslocações

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)

Assunto

Visita de Trabalho à 52ª Feira Nacional de Agricultura/62ª Feira do Ribatejo

Data

2015-04-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Beja

Assunto

Visita de Trabalho à 32ª edição da Ovibeja

Data

2014-03-13

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

FIL - Parque das Nações

Assunto

"Feira internacional de Turismo" - BTL

Data

2013-06-11

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Santarém

Assunto

Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura

Data

2013-05-28

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

ATL - Associação de Turismo de Lisboa

Assunto

Visita à Associação de Turismo de Lisboa

Data

2013-03-04
a
2013-03-05

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Alentejo

Assunto

Visita de trabalho ao Alentejo

Data

2012-12-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Companhia das Lezírias

Assunto

Comemorações do 1.º aniversário da instituição do sobreiro como árvore nacional

Data

2012-11-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Aveiro

Assunto

Visita ao setor de aquacultura

Data

2012-09-10
a
2012-09-12

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Assunto

Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Data

2012-06-05

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Santarém

Assunto

Feira Nacional da Agricultura

Eventos

Data

2015-06-23

Tipo

Seminário

Local

Peniche

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "Desportos Náuticos, Turismo de Cruzeiro e Náutica de Recreio"

Data

2014-02-26

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado - AR

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"

Data

2013-06-25

Tipo

Seminário

Local

Auditório do NE da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Estratégia Nacional para as Florestas

Data

2012-12-19

Tipo

Outros

Local

Jardim interior da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal

Data

2012-05-14

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reforma da Política Comum de Pescas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Venezuela [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, Freamunde, Paços de Ferreira

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto Raúl Dória

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica do Viso, Porto

Data

2015-01-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Colégio "Júlio Dinis"

Data

2014-02-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Colégio de Nossa Senhora da Esperança

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Externanto Camões

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